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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Ordem do Dia 40ª(2)/201804/12/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 40ª Sessão Ordinária/2018. Elaborada após aprovação de requerimento em Plenário.4
Decretos 230/201804/12/2018Decreto LegislativoConcede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor Valmir Miguel de Souza.1
Decretos 229/201804/12/2018Decreto LegislativoConcede o título honorífico de Cidadã Honorária Jiparanaense a Ilustríssima Senhora Leiva Custódio Pereira.2
Decretos 228/201804/12/2018Decreto LegislativoConcede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor João Alves Ramos.2
Ordem do Dia 40ª(1)/201803/12/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 40ª Sessão Ordinária/2018.7
Projeto de Decreto 236/201803/12/2018Projeto de DecretoConcede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor Valmir Miguel de Souza.3
Decretos 227/201803/12/2018Decreto LegislativoCria Comissão de Inquérito para apurar denuncia de improbidade administrativa praticada por servidores da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, junto SEMURFH.2
Comissão Temporária 1/201803/12/2018Comissão TemporáriaComissão Temporária para apurar denúncia de improbidade administrativa praticada por servidores da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná junto a SEMURFH (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação).3
Relatório de Compras IN 028/201830/11/2018COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBROIN 028 COMPRAS REALIZADAS5
Projeto de Decreto 235/201827/11/2018Projeto de DecretoConcede o título honorífico de Cidadã Honorária Jiparanaense a Ilustríssima Senhora Leiva Custódio Pereira.1
Ordem do Dia 39ª/201826/11/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.9
Ordem do Dia 38ª(2)/201820/11/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 38ª Sessão Ordinária/2018. Elaborada após aprovação de requerimento em Plenário.7
Ordem do Dia 38ª(1)/201819/11/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 38ª Sessão Ordinária/2018.9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3204/201819/11/2018Lei OrdináriaDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 1403, de 20 julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.1
Emenda a Projeto de Lei 002/201814/11/2018Emenda Modificativa 002Introduz modificações no Anexo 02 - Orçamento Programa - Natureza da Despesa por Órgão.11
Emenda a Projeto de Lei 001/201814/11/2018Emenda Aditiva 001Introduz o parágrafo único no art. 7º.11
Emenda a Projeto de Lei 001/201814/11/2018Emenda Modificativa 001Introduz modificações nos artigos 8º e 10.10
Emenda a Projeto de Lei 001/201814/11/2018Emenda Supressiva 001Suprime os artigos 15 e 17, renumera o artigo 16 para art. 15 e o art. 18 para artigo 16.11
Ordem do Dia 37ª(2)/201813/11/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 37ª Sessão Ordinária/2018. Elaborada após aprovação de requerimento em Plenário.5
Sessão Ordinária 37ª/201813/11/2018Ata OrdináriaAta da 37ª Sessão Ordinária/2018.5
Projeto de Decreto 234/201813/11/2018Projeto de DecretoConcede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor João Alves Ramos.2
Ordem do Dia 37ª(1)/201812/11/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 37ª Sessão Ordinária/2018.5
Prefeito Municipal/CMJP/Outros 1ª/201809/11/2018RequerimentosRequerimentos aprovados na 1ª Sessão Ordinária/2018.15
Sessão Ordinária 36ª/201806/11/2018Ata OrdináriaAta da 36ª Sessão Ordinária/2018.5
Recursos Humanos 075/2018/201806/11/2018Nomeação - Sr. Adilson Pontes Rocha Nomear no Cargo Gratificado, Membro da CPL - CDS-04, Sr. Adilson Pontes Rocha.6
Recursos Humanos 074/06/2018/201806/11/2018Nomeação - Sra Amanda dos Santos Carvalho.Nomear no Cargo Gratificado Chefe de Gabinete dos Vereadores CDS-06, amanda dos Santos Carvalho.6
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 039(subst)/201806/11/2018Emenda SubstitutivaIntroduz modificações nos artigos 13, 39, 40, 69 e no Capitulo III do Título III, da Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná.10
Ordem do Dia 36ª/201805/11/2018Ordem do DiaOrdem do Dia da 36ª Sessão Ordinária/2018.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3203/201805/11/2018Lei OrdináriaIntroduz modificação na Lei Municipal n. 3170, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3202/201805/11/2018Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA – Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências6
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3201/201805/11/2018Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.5
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3200/201801/11/2018Lei OrdináriaDispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos no âmbito do Município de Ji-Paraná, a dar preferência no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).8
Recursos Humanos 073/2018/201801/11/2018Alteração - Licença-Prêmio Sra Adriana Paula NovaisAlterar Os período de gozo da Licença Premio da Sra. Adriana Paula Novais.7
Recursos Humanos 072/2018/201801/11/2018Exonerar Sr. Salomão Ramos PaivaExonerar do Cargo Gratificado, Membro da CPL - CDS-04, Sr. Salomão Ramos Paiva.6
Recursos Humanos 071/2018/201801/11/2018Exonerar Sra. Bruna Liberto Barros de OliveiraExonerar do Cargo Gratificado, Chefe de Gabinete dos Vereadores - CDS-06, Sra Bruna Liberato Barros de Oliveira.7

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