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Grupo/Subgrupo Número/Ano Data Descrição Ementa Acessos
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares0140/201724/11/2017AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERONAUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA URBANA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON6
Homologação/Extrato234/201715/08/2017Extrato de Homologação Processo Adm. 234/20172
Ordem do Dia/Ordem dia Dia 22ª (2)/201715/08/2017Ordem do DiaOrdem do Dia da 22ª Sessão Ordinária/2017 - Elaborada após deliberação de requerimentos em Plenário.3
Ordem do Dia/Ordem dia Dia 22ª /201715/08/2017Ordem do DiaOrdem do Dia da 22ª Sessão Ordinária/2017.2
Editais/Aviso 206/201715/08/2017AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/CPL/CMJP/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2017
Editais/Aviso 134/201715/08/2017AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/CPL/CMJP/17 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2017
Homologação/Extrato089/201715/08/2017Extrato de Homologação 089/20171
Outras Publicações/Errata234/201714/08/2017ERRATA 2341
Dispensas/aviso234/201711/08/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 234/2017 OBJETO: Revisão de veículo oficial Toyota Hilux de pla3
Atas das Sessões/Sessão Ordinária21ª/201708/08/2017Ata OrdináriaAta da 21ª Sessão Ordinária/2017.2
Projeto de Lei/Projeto de Lei3659/201704/08/2017Projeto de LeiRegulamenta o horário de funcionamento das farmácias, e dá outras providências.2
Projeto de Lei/Projeto de Lei3658(2736)/201704/08/2017Projeto de LeiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.1
Projeto de Lei/Projeto de Lei3657(2735)/201704/08/2017Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 3
Projeto de Lei/Projeto de Lei3656(2734)/201704/08/2017Projeto de LeiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 3
Dispensas/aviso089/201703/08/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 089/2017 OBJETO: COMPRA DE ADESIVOS E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO D2
Homologação/Extrato105/201702/08/2017CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PARA ATENDER OS FUNCIONÁRIOS QUE TRA3
Atas das Sessões/Sessão Ordinária20ª/201701/08/2017Ata OrdináriaAta da 20ª Sessão Ordinária/20172
Editais/Aviso 112/201728/07/2017AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2017 2
Editais/Licitação/Compra112/201728/07/2017EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 06/2017 3
Homologação/Extrato141/201727/07/2017EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141/20172
Projeto de Lei/Projeto de Lei3655/201725/07/2017Projeto de LeiDenomina de Francisco Mendes dos Santos (Chico Baiano), a Unidade Básica de Saúde no Bairro São Bernardo.2
Projeto de Lei/Projeto de Lei3654(2733)/201724/07/2017Projeto de LeiDispõe sobre alteração no inciso III, do art. 14 da Lei Municipal n. 1403, de 20 de julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.5
Projeto de Lei/Projeto de Lei3653(2732)/201724/07/2017Projeto de LeiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica com o Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação, com interveniência da Coordenadoria Regional de Educação de Ji-Paraná, e dá outras providências. 3
Contratos/Como Contratante006/201724/07/2017manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, do sistema de climatização do prédio da Câ4
Projeto de Lei/Projeto de Lei3652(2731)/201717/07/2017Projeto de LeiAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 2
Projeto de Lei/Projeto de Lei3651(2730)/201717/07/2017Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências. 2
Projeto de Lei/Projeto de Lei3641(2721)/201714/07/2017Mensagem de Retirada nº 003/GAB/PM/JP/2017Mensagem de Retirada do Projeto de Lei n. 3641/2017 (2721 de origem), que "Cria no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - SEMED de Ji-Paraná/RO, a gratificação pelo efetivo exercício de atividade docente em sala de aula".3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares3089/201714/07/2017Lei OrdináriaDispõe sobre a concessão de subsídios ao sistema de transporte público coletivo convencional, e dá outras providências.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares3088/201714/07/2017Lei OrdináriaEstabelece atribuições para cargos de provimento efetivo pertencentes a estrutura das Secretarias de Administração, Saúde e Educação do Município de Ji-Paraná.3
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares3087/201714/07/2017Lei Ordinária Introduz modificação na Lei Municipal n. 2667 de 20 de junho de 2014 – Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Educação (PMIE-SEMED), e dá outras providências.2
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares3086/201714/07/2017Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares3085/201714/07/2017Lei OrdináriaAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares3084/201714/07/2017Lei OrdináriaDispõe sobre alteração do Anexo V da Lei Municipal n. 2900/2015 – Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Ji-Paraná (AMT), e dá outras providências. 1
Leis/Demais Leis Ordinárias e Complementares3083/201714/07/2017Lei OrdináriaDispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 2900/2015 – Autarquia Municipal de Transito e Transporte de Ji-Paraná.2
Dispensas/aviso141/201712/07/2017AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 141/20172

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