C�MARA MUNICIPAL DE JI-PARAN�

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Tipo	N�m/Ano	Data	Descri��o	Ementa	Acessos
Ordem do Dia	40ª(2)/2018	04/12/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária/2018. Elaborada após aprovação de requerimento em Plenário.	4
Decretos	230/2018	04/12/2018	Decreto Legislativo	Concede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor Valmir Miguel de Souza.	1
Decretos	229/2018	04/12/2018	Decreto Legislativo	Concede o título honorífico de Cidadã Honorária Jiparanaense a Ilustríssima Senhora Leiva Custódio Pereira.	2
Decretos	228/2018	04/12/2018	Decreto Legislativo	Concede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor João Alves Ramos.	2
Ordem do Dia	40ª(1)/2018	03/12/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária/2018.	7
Projeto de Decreto	236/2018	03/12/2018	Projeto de Decreto	Concede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor Valmir Miguel de Souza.	3
Decretos	227/2018	03/12/2018	Decreto Legislativo	Cria Comissão de Inquérito para apurar denuncia de improbidade administrativa praticada por servidores da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, junto SEMURFH.	2
Comissão Temporária	1/2018	03/12/2018	Comissão Temporária	Comissão Temporária para apurar denúncia de improbidade administrativa praticada por servidores da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná junto a SEMURFH (Secretaria Municipal de Regularização Fundiária e Habitação).	3
Relatório de Compras	IN 028/2018	30/11/2018	COMPRAS REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO	IN 028 COMPRAS REALIZADAS	5
Projeto de Decreto	235/2018	27/11/2018	Projeto de Decreto	Concede o título honorífico de Cidadã Honorária Jiparanaense a Ilustríssima Senhora Leiva Custódio Pereira.	1
Ordem do Dia	39ª/2018	26/11/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária.	9
Ordem do Dia	38ª(2)/2018	20/11/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária/2018. Elaborada após aprovação de requerimento em Plenário.	7
Ordem do Dia	38ª(1)/2018	19/11/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária/2018.	9
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3204/2018	19/11/2018	Lei Ordinária	Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n. 1403, de 20 julho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Ji-Paraná.	1
Emenda a Projeto de Lei	002/2018	14/11/2018	Emenda Modificativa 002	Introduz modificações no Anexo 02 - Orçamento Programa - Natureza da Despesa por Órgão.	11
Emenda a Projeto de Lei	001/2018	14/11/2018	Emenda Aditiva 001	Introduz o parágrafo único no art. 7º.	11
Emenda a Projeto de Lei	001/2018	14/11/2018	Emenda Modificativa 001	Introduz modificações nos artigos 8º e 10.	10
Emenda a Projeto de Lei	001/2018	14/11/2018	Emenda Supressiva 001	Suprime os artigos 15 e 17, renumera o artigo 16 para art. 15 e o art. 18 para artigo 16.	11
Ordem do Dia	37ª(2)/2018	13/11/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária/2018. Elaborada após aprovação de requerimento em Plenário.	5
Sessão Ordinária	37ª/2018	13/11/2018	Ata Ordinária	Ata da 37ª Sessão Ordinária/2018.	5
Projeto de Decreto	234/2018	13/11/2018	Projeto de Decreto	Concede o título honorífico de Cidadão Honorário Jiparanaense ao Ilustríssimo Senhor João Alves Ramos.	2
Ordem do Dia	37ª(1)/2018	12/11/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária/2018.	5
Prefeito Municipal/CMJP/Outros	1ª/2018	09/11/2018	Requerimentos	Requerimentos aprovados na 1ª Sessão Ordinária/2018.	15
Sessão Ordinária	36ª/2018	06/11/2018	Ata Ordinária	Ata da 36ª Sessão Ordinária/2018.	5
Recursos Humanos	075/2018/2018	06/11/2018	Nomeação - Sr. Adilson Pontes Rocha	Nomear no Cargo Gratificado, Membro da CPL - CDS-04, Sr. Adilson Pontes Rocha.	6
Recursos Humanos	074/06/2018/2018	06/11/2018	Nomeação - Sra Amanda dos Santos Carvalho.	Nomear no Cargo Gratificado Chefe de Gabinete dos Vereadores CDS-06, amanda dos Santos Carvalho.	6
Proposta de Emenda a Lei Orgânica	039(subst)/2018	06/11/2018	Emenda Substitutiva	Introduz modificações nos artigos 13, 39, 40, 69 e no Capitulo III do Título III, da Lei Orgânica do Município de Ji-Paraná.	10
Ordem do Dia	36ª/2018	05/11/2018	Ordem do Dia	Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária/2018.	5
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3203/2018	05/11/2018	Lei Ordinária	Introduz modificação na Lei Municipal n. 3170, de 05 de abril de 2018, e dá outras providências	13
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3202/2018	05/11/2018	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor do GAAJIPA � Grupo Assistencial de Amigos de Ji-Paraná, mantenedora da Creche Cantinho do Céu, e dá outras providências	6
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3201/2018	05/11/2018	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Bolsas de Estudo em favor da Associação de Integração Social Solidária Divina Providência - AISSDP, e dá outras providências.	5
Demais Leis Ordinárias e Complementares	3200/2018	01/11/2018	Lei Ordinária	Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços públicos no âmbito do Município de Ji-Paraná, a dar preferência no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).	8
Recursos Humanos	073/2018/2018	01/11/2018	Alteração - Licença-Prêmio Sra Adriana Paula Novais	Alterar Os período de gozo da Licença Premio da Sra. Adriana Paula Novais.	7
Recursos Humanos	072/2018/2018	01/11/2018	Exonerar Sr. Salomão Ramos Paiva	Exonerar do Cargo Gratificado, Membro da CPL - CDS-04, Sr. Salomão Ramos Paiva.	6
Recursos Humanos	071/2018/2018	01/11/2018	Exonerar Sra. Bruna Liberto Barros de Oliveira	Exonerar do Cargo Gratificado, Chefe de Gabinete dos Vereadores - CDS-06, Sra Bruna Liberato Barros de Oliveira.	7

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